Manifesto
em defesa do Sindipetro RJ
Vivemos a frustração de nosso ACT não ter sido restaurado e avançado sob a nova direção da empresa e do desrespeito que representaram as propostas apresentadas pelo RH, diferente das expectativas da maioria de nossos colegas. ACT que retoma práticas discriminatórias do passado, como o reajuste diferenciado na RMNR. Mas não economizamos esforços para transformar esta frustração em energia para lutar e assim será cada vez mais.
Enfrentamos Bolsonaro, a extrema direita e seus imensos ataques à Petrobras e à classe trabalhadora. A derrota eleitoral imposta a Bolsonaro implica numa mudança da política do governo, mas é preciso seguir a luta contra a extrema direita. Mas isso não pode significar atrelar o sindicato a qualquer governo ou gestão. A classe trabalhadora só vai derrotar de vez seus inimigos se tiver independência e for à luta.
O vale tudo de argumentos para forçar a categoria a entregar o jogo antes de entrar em campo revelou o alinhamento de alguns dirigentes sindicais com uma estratégia que abre mão da independência frente aos patrões e prioriza a unidade com os “parceiros” do RH e seu teatro negocial.
Para este pequeno grupo da “minoria do Sindipetro RJ”, deveríamos abrir mão da luta pela construção de uma direção alternativa, de uma entidade classista e independente, de estar no campo de uma federação que hoje representa a maioria dos trabalhadores do Sistema, para submeter os interesses dos petroleiros e petroleiras da Petrobrás, Transpetro, PBio (que, vale registrar, quando redigíamos este manifesto, seguia bravamente na luta para avançar no ACT e contra a privatização), TBG, ativos e aposentados, aos desígnios da FUP, ou seja, aos objetivos da articulação política notadamente atrelada à patronal, aos gestores, à Frente Ampla de Lula-Alckmin.
Nós, abaixo-assinados, opinamos o oposto, acreditamos que nosso sindicato deve manter-se no trilho da INDEPENDÊNCIA DE CLASSE, ou seja, independente dos governos e da empresa. Queremos um sindicato que – além de explorar e utilizar todos os recursos negociais, políticos, administrativos e jurídicos – acredite antes de mais nada na mobilização da categoria para enfrentar um governo e gestores que, em última instância, governam para a classe dominante, para os acionistas, para os financiadores de campanha eleitoral.
O termo “conciliação” soa bem aos nossos ouvidos, mas esconde que a conciliação de classes fortalece a extrema direita e perpetua um país com suas riquezas espoliadas e concentradas em poucas famílias. Um governo de “Frente Ampla”, que mantém intactos diversos ataques de Temer e Bolsonaro à classe trabalhadora e à nossa categoria, um gestor empresário, um séquito de gerentes bolsonaristas, liberais, privatistas e assediadores sempre vai precisar aumentar a exploração, “cortar gastos”, para manter sua taxa de lucro e responder aos interesses de suas alianças, em abocanhar a renda petroleira.
O sindicato deve protagonizar a união de toda a categoria na defesa de nossos interesses, uma UNIDADE PARA LUTAR, não para negociar às escondidas e impor acordos rebaixados para cumprir outros compromissos.
Unidade que represente avanço da nossa organização para fazer frente a disparidade de armas que temos com a Petrobras, tem que ser pela base e não nos gabinetes, não pode excluir os ativistas que não rezam pela mesma cartilha de qualquer federação ou legenda.
Queremos um sindicato que cada vez mais coloque na ordem do dia a luta contra as OPRESSÕES e que preserve, verdadeiramente, a pluralidade, pois é nela que se manifestam, também, as possibilidades de combate ao machismo, ao racismo, ao capacitismo, à LGBTQIAPN+fobia, ao etarismo, à xenofobia e a qualquer outra forma de discriminação e violência e tudo o que divide a nossa classe.
Esse combate cotidiano não pode perder seu ponto de vista de classe e deve se dar também no interior do movimento sindical, buscando educar a militância e garantir espaços que não reproduzam preconceitos e discriminações. Tampouco deve se resumir a achincalhe nas redes sociais, muito menos de forma oportunista, seletiva ou eleitoreira, porque banaliza o tema e se torna um desserviço à causa.
Defendemos uma gestão que acolha as diferentes opiniões, com PLURALIDADE, DEMOCRACIA e SOLIDARIEDADE em torno a um PROGRAMA DE LUTA em defesa de nossos direitos e de uma PETROBRÁS 100% ESTATAL sob controle dos trabalhadores, com respeito ao programa compromissado com a categoria quando das eleições sindicais.
Um sindicato que não esqueça a luta da Anistia, continuar defendendo os punidos, demitidos ou compelidos ao afastamento mediante pressões ostensivas ou expedientes oficiais sigilosos, tanto dos que foram atacados pela Ditadura quanto de greves recentes e dos demitidos na leva da privatização da BR Distribuidora e da Liquigás, e trabalhadores punidos e que sofreram em diversos graus em diversas circunstâncias que caracterizam perseguição, direta ou velada, mantendo a defesa dos direitos dos já anistiados conforme as leis pertinentes em vigor.
Um sindicato que priorize o trabalho de base, comprometido com a presença cotidiana na base e a educação política na luta, para que os trabalhadores desenvolvam confiança em suas próprias forças e em sua organização e não uma direção sindical que decrete de antemão que “não dá mais pra avançar” assim que o RH bate na mesa.
Só os trabalhadores mobilizados é que podem decidir diretamente a hora de avançar ou recuar. Não é papel do dirigente sindical defender qualquer proposta porque os acionistas bilionários, o governo e os altos executivos determinaram que é o “possível”. Esse papel cabe à empresa.
A unidade entre todos os sindicatos é um ponto fundamental do programa de nossa gestão e todo mundo se ressente do “racha” entre as federações. Uma união de verdade, consequente, que sirva para conduzir a luta da categoria até onde ela julgue ter chegado ao limite, só acontecerá superando-se o projeto político e o modus operandi da FUP.
Os acordos com o governo, que é nosso patrão, e com a direção da empresa são sempre sua “unidade” prioritária, em detrimento da unidade dos trabalhadores e, por isso, constituem o principal obstáculo para a unidade.
Cada Sindicato deve preservar sua autonomia, inclusive frente às federações. Para além de uma hierarquização ou substituição dos sindicatos filiados, a Federação é, primordialmente, uma forma de articulação e construção da unidade nacional, da aliança da categoria petroleira, próprios e terceirizados, com a classe trabalhadora e os setores mais explorados e oprimidos do povo brasieliro.
Que as decisões sejam tomadas em consonância com o trabalhadores e trabalhadoras de cada local de trabalho, do borracho ao profissional mais graduado – em cada plataforma, laboratório, escritório ou terminal da vasta base de representação do Sindipetro RJ – assim como com nossos aposentados que construíram a maior empresa do país e nos legaram dezenas de cláusulas, que vêm sendo atacadas a cada ano, pesando ainda mais sobre estes.
São 100.000 pessoas no plano de saúde com salários médio de R$7000,00, do qual 40% fica retido em IR, a sangria dos PEDs assassinos da Petros e APS. Por isso, 2024 começará com a luta para derrubar a CGPAR 42, que serve como argumento da empresa para impedir a volta do 70×30, para resgatar a gestão AMS e pelo fim da APS.
Há mais de 20 anos que os aposentados têm sido espoliados nos acordos coletivos através de aumentos concedidos por níveis ou da RMNR, PCAC e da política de remuneração variável. Para piorar, a Petrobrás não paga suas dívidas com o Plano Petros e impõe os Planos de Equacionamentos (PEDs) assassinos, que corroem enormemente o poder de compra de ativos e aposentados.
O papel cumprido pela FNP obriga o teatro entre FUP e empresa a sair do script, a irem além do que desejavam, a ceder mais do que o jogo combinado no início. Sem pressão, estariam de mãos livres para assinar acordos mais rebaixados.
Nas bases da FNP estão as sedes das empresas, a maioria dos empregados e 80% da produção de petróleo do país, além das usinas, refinarias, Gaslub, terminais, CENPES etc. E uma das maiores bases de aposentados. E a tendência é nossa base se tornar maior e com mais peso ainda na produção, nos próximos anos.
A FNP precisa expandir estes horizontes. Temos potencial, apoio, peso e política para cumprir nossa vocação. Não será esta minoria que mudará o caráter da Federação ou do Sindipetro RJ.
Para isso, precisamos manter a mão firme no leme e não nos deixarmos levar por narrativas derrotistas e colaboracionistas. Esta é a razão de ser e a importância do presente manifesto.